0708705-85.2021.8.07.0018

Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

IRANI PACHECO GOMES

CPF 775.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO

OAB/DF 15636•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/12/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRANI PACHECO GOMES REU: SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME, ADHENE RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO, SILVIA VICENÇA DE MELO MACEDO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708705-85.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência. Verifico que a propriedade da ré tem origem na Ação de Usucapião n. 2012.01.1.173762-3 que tramitou perante Vara de Meio Ambien

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:15

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/08/2023, 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

17/08/2023, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2023, 13:50

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:45

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 17:50

Decisão

•22/08/2023, 17:50

Decisão

•21/06/2023, 18:53

Decisão

•21/06/2023, 17:31

Decisão

•04/03/2023, 07:38

Decisão

•03/03/2023, 17:43

Decisão

•14/10/2022, 08:54

Decisão

•14/10/2022, 08:52

Decisão

•12/10/2022, 21:20

Despacho

•16/09/2022, 17:26

Despacho

•15/09/2022, 13:56

Comprovante

•30/05/2022, 16:46

Comprovante

•30/05/2022, 16:46

Comprovante

•30/05/2022, 16:46

Decisão

•05/05/2022, 13:53