0729969-33.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.076,84

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MAURICIO DA SILVA MATTA

CPF 221.***.***-91

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JUAN FELIPE MESQUITA AMORIM

OAB/DF 70892•Representa: ATIVO

MARIANA DE MENESES PEREIRA BONAVIDES

OAB/DF 53878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA MATTA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:05

Publicado Ementa em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:17

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:17

Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA MATTA - CPF: 221.357.581-91 (RECORRENTE) e provido em parte

13/04/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2023, 10:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

08/03/2023, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

03/03/2023, 14:35

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 13:09

Decisão

•08/02/2023, 15:50

Decisão

•08/02/2023, 15:50

Decisão

•06/12/2022, 13:00

Decisão

•06/12/2022, 13:00

Sentença

•11/11/2022, 12:44

Sentença

•11/11/2022, 12:44

Despacho

•12/09/2022, 16:49

Despacho

•12/09/2022, 16:49

Despacho

•17/08/2022, 14:03

Despacho

•17/08/2022, 13:59

Despacho

•24/07/2022, 12:33

Decisão

•01/06/2022, 14:47

Decisão

•01/06/2022, 14:05

Decisão

•01/06/2022, 14:05