0736595-68.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.092,22

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TEIXEIRA MORETI

OAB/DF 22799•Representa: PASSIVO

VANESSA SANTOS DINIZ

OAB/DF 52193•Representa: PASSIVO

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968•Representa: PASSIVO

DANILO OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 52610•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI

OAB/DF 21249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de JACKSANDRA FARIAS DE FRANCA CAMPOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Publicado Acórdão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:04

Recebidos os autos

10/04/2023, 15:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte

31/03/2023, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023, 14:39

Recebidos os autos

13/03/2023, 19:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

13/03/2023, 18:40

Documentos

Acórdão

•10/04/2023, 15:04

Acórdão

•06/04/2023, 13:37

Decisão

•30/01/2023, 17:01

Decisão

•30/01/2023, 17:01

Decisão

•01/12/2022, 20:01

Decisão

•01/12/2022, 20:01

Despacho

•10/11/2022, 18:54

Despacho

•10/11/2022, 18:54

Sentença

•19/10/2022, 16:57

Sentença

•19/10/2022, 16:57

Despacho

•30/09/2022, 17:21

Decisão

•08/07/2022, 13:20

Decisão

•08/07/2022, 13:20