0726596-57.2023.8.07.0016

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 9.621,52

Orgao julgador

Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

ESPOLIO DE JOAO BARBOZA DA SILVA

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 05/10/2024

07/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAO BARBOZA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido

13/08/2024, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 16:20

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

03/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

03/07/2024, 12:20

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 21:15

Decisão

•14/06/2024, 13:58

Sentença

•21/08/2023, 13:04

Decisão

•28/07/2023, 10:33

Decisão

•19/06/2023, 11:19

Decisão

•22/05/2023, 14:17