0710526-05.2022.8.07.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

JOAO PEDRO MARINHO DE CARVALHO

CPF 067.***.***-60

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VINNICIUS MALAQUIAS COELHO SOUZA

OAB/BA 49179•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:40

Processo Desarquivado

05/08/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

28/07/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2023, 16:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARINHO DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:36

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710526-05.2022.8.07.0014. AUTOR: JOAO PEDRO MARINHO DE CARVALHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. S E N T E N Ç A Não obstante a fase processual, não vislumbro óbice legal à homologação do acordo noticiado nos autos. No mesmo sentido: PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. VIABILIDADE. 1. À luz da sistemática processual vigente, a sentença, ainda que transitada em julgado, não impede a homol Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:13

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 17:13

Sentença

•12/07/2023, 17:13

Sentença

•29/06/2023, 15:01

Sentença

•28/06/2023, 09:22

Sentença

•28/06/2023, 09:22

Petição

•22/05/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 15:34

Decisão

•11/01/2023, 16:24

Decisão

•11/01/2023, 16:24

Decisão

•19/12/2022, 17:22

Decisão

•19/12/2022, 17:22