0733380-84.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.701,36

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB/DF 67300•Representa: PASSIVO

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB/DF 62517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:58

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANATALIA ANTUNIS DE AVARENGA CARDOSO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:28

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

15/02/2023, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 10:37

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2023, 17:58

Recebidos os autos

27/01/2023, 17:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

20/01/2023, 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

17/01/2023, 18:00

Documentos

Acórdão

•17/02/2023, 16:28

Acórdão

•17/02/2023, 15:54

Decisão

•05/12/2022, 09:01

Decisão

•02/12/2022, 13:17

Sentença

•08/11/2022, 18:11

Sentença

•25/10/2022, 11:40

Decisão

•24/06/2022, 17:12

Decisão

•24/06/2022, 14:44

Decisão

•21/06/2022, 15:06

Decisão

•21/06/2022, 13:51