0735545-70.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.703,77

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DAYSE SOBRINHO PESSOA DE ARAUJO

CPF 494.***.***-53

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ILIDIO BENEDITO GUIMARAES

OAB/DF 4221•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de DAYSE SOBRINHO PESSOA DE ARAUJO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:13

Recebidos os autos

08/04/2024, 15:13

Conhecido o recurso de DAYSE SOBRINHO PESSOA DE ARAUJO - CPF: 494.469.911-53 (RECORRENTE) e não-provido

05/04/2024, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:35

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 14:22

Sentença

•11/01/2024, 19:32

Despacho

•23/10/2023, 14:24

Decisão

•10/07/2023, 16:43

Decisão

•05/07/2023, 15:47

Documento de Comprovação

•03/07/2023, 09:27

Documento de Comprovação

•03/07/2023, 09:27