0704197-49.2023.8.07.0011

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 735.771,77

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

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1° Grau · TJDFT · Usucapião · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

ODIVALDO DOMINGUES DO ESPIRITO SANTO

CPF 455.***.***-49

Autor

ALESSANDRA SILVA VIEIRA DOMINGUES

CPF 477.***.***-15

Autor

CASA JUBILEU PECAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-18

Reu

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREITAS

CPF 151.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS

CPF 116.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LETICIA BIANCKY VIEIRA DOMINGUES

OAB/DF 50370•Representa: ATIVO

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/DF 13101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de ODIVALDO DOMINGUES DO ESPIRITO SANTO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA VIEIRA DOMINGUES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de CASA JUBILEU PECAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:18

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SILVA VIEIRA DOMINGUES - CPF: 477.769.351-15 (APELANTE) e ODIVALDO DOMINGUES DO ESPIRITO SANTO - CPF: 455.415.151-49 (APELANTE) e provido

30/04/2024, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024, 15:53

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/03/2024, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

18/03/2024, 08:55

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 19:27

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 10:12

Decisão

•25/09/2023, 21:13

Sentença

•24/08/2023, 15:46