0726182-07.2023.8.07.0001

Recurso Inominado CívelDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.485,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS

CNPJ 37.***.***.0001-11

Autor

DANIELY SOUZA SILVA

CPF 026.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROCHA DA SILVA

OAB/DF 26713•Representa: ATIVO

RENNAN ALEF ALVES CUNHA

OAB/DF 55292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 12:52

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:19

Publicado Acórdão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:34

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:52

Conhecido o recurso de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CNPJ: 37.318.510/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

20/05/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 14:01

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/04/2024, 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/04/2024, 11:56

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 14:53

Acórdão

•21/05/2024, 14:38

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 11:25

Sentença

•14/03/2024, 11:59

Despacho

•07/03/2024, 14:55

Despacho

•01/03/2024, 17:42

Sentença

•08/02/2024, 15:28

Despacho

•18/12/2023, 18:59

Documento de Comprovação

•29/11/2023, 11:59

Decisão

•14/08/2023, 11:03

Decisão

•26/06/2023, 18:37

Decisão

•23/06/2023, 16:55

Despacho

•22/06/2023, 19:37

Decisão

•22/06/2023, 19:37