Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0706806-93.2023.8.07.0014

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJDFT3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Restituição de Coisas Apreendidas · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal
Partes do Processo
JACKSON PIMENTEL DE SOUSA
CPF 044.***.***-60
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450943/2024

03/06/2024, 08:36

Protocolizada Petição 450943/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:43

Não conhecido o recurso de JACKSON PIMENTEL DE SOUSA

27/05/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 16:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2024, 13:37
Documentos
Nenhum documento disponivel