0708811-19.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 23.570,18

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ALEXSANDRA GIL LOPES DE PAIVA

CPF 079.***.***-18

Autor

EDSON FRANKLIN OLIVEIRA DE PAIVA JUNIOR

CPF 026.***.***-70

Autor

SOCIETE AIR FRANCE

CNPJ 33.***.***.0007-78

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

Advogados / Representantes

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: PASSIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de EDSON FRANKLIN OLIVEIRA DE PAIVA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de ALEXSANDRA GIL LOPES DE PAIVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:03

Publicado Acórdão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:22

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e SMILES FIDELIDADE S.A. - CNPJ: 05.730.375/0001-20 (RECORRENTE) e provido em parte

09/03/2023, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 15:47

Documentos

Acórdão

•29/03/2023, 18:22

Acórdão

•13/03/2023, 14:32

Decisão

•16/12/2022, 16:08

Decisão

•17/11/2022, 14:03

Decisão

•30/09/2022, 18:41

Decisão

•30/09/2022, 18:41

Sentença

•26/07/2022, 17:44

Sentença

•22/07/2022, 16:40

Sentença

•21/07/2022, 15:20

Despacho

•24/05/2022, 20:32

Despacho

•24/05/2022, 20:32

Decisão

•16/02/2022, 18:52