0703886-88.2023.8.07.0001

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 166.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-43

Autor

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-43

Reu

PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 48014•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671•Representa: PASSIVO

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 48014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 24/10/2025

27/10/2025, 14:29

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/10/2025, 14:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 15:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2024, 20:15

Recebidos os autos

21/11/2024, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/07/2024, 14:47

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•27/10/2025, 14:28

Despacho

•27/06/2024, 13:26

Despacho

•26/06/2024, 17:01

Agravo

•24/05/2024, 18:50

Decisão

•03/05/2024, 15:01

Decisão

•02/05/2024, 16:07

Petição

•22/03/2024, 10:28

Acórdão

•07/03/2024, 23:38

Despacho

•21/02/2024, 09:53

Despacho

•20/02/2024, 19:32

Acórdão

•02/02/2024, 16:48

Sentença

•22/08/2023, 17:59

Sentença

•31/07/2023, 18:25

Despacho

•30/06/2023, 17:08

Decisão

•18/04/2023, 12:27