0734268-67.2023.8.07.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Partes do Processo

JOAO CUSTODIO DE MORAES

CPF 342.***.***-49

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA LUIZA MORAES VASQUES

OAB/PA 32948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:52

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 09/11/2023

17/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOAO CUSTODIO DE MORAES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:40

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734268-67.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: JOAO CUSTODIO DE MORAES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa. Fátima Rafael DECISÃO Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por por João Custódio de Moraes contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF que, nos autos da Ação de Conhecimento nº 0716593-70.2023.8.07.0007, proposta em desfavor do Distrito Federal, deferiu ape

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:23

não conhecido

22/09/2023, 13:32

Recebidos os autos

22/09/2023, 13:32

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 15:23

Decisão

•22/09/2023, 13:32

Despacho

•23/08/2023, 16:59

Despacho

•22/08/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 10:53

Decisão

•19/08/2023, 10:22

Agravo

•19/08/2023, 00:49

Anexo

•19/08/2023, 00:49

Anexo

•19/08/2023, 00:49