0710944-91.2023.8.07.0018

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 159.519,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DILMA MOURA DA SILVA BARBOSA

CPF 398.***.***-82

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DA SILVA DUARTE

OAB/DF 70104•Representa: ATIVO

FREDERICO DONATI BARBOSA

OAB/DF 17825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de DILMA MOURA DA SILVA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Publicado Ementa em 21/01/2025.

05/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:31

Conhecido o recurso de DILMA MOURA DA SILVA BARBOSA - CPF: 398.749.401-82 (APELANTE) e não-provido

13/12/2024, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 17:39

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

23/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:17

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 13:24

Despacho

•17/07/2024, 15:40

Despacho

•17/07/2024, 15:34

Sentença

•24/01/2024, 12:09

Despacho

•11/01/2024, 15:10

Decisão

•24/11/2023, 17:43

Despacho

•03/11/2023, 16:11

Decisão

•22/09/2023, 17:49