5003225-36.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

POTIARA CARLA DOS SANTOS

CPF 050.***.***-62

Autor

JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE CARIACICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAIS SANTOS SCHAYDER

OAB/ES 31272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 18:10

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e POTIARA CARLA DOS SANTOS - CPF: 050.474.970-62 (PACIENTE).

24/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 05:14

Publicado Decisão Monocrática em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:14

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 14:09

Não conhecido o Habeas Corpus de POTIARA CARLA DOS SANTOS - CPF: 050.474.970-62 (PACIENTE).

01/04/2026, 14:09

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

31/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de POTIARA CARLA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:27

Documentos

Decisão Monocrática

•01/04/2026, 15:09

Decisão Monocrática

•01/04/2026, 14:09

Decisão

•27/03/2026, 18:14

Decisão

•27/02/2026, 17:55

Decisão

•27/02/2026, 17:10

Decisão

•26/02/2026, 15:29

Decisão

•26/02/2026, 12:20