0003097-67.2019.8.08.0026

Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

PAULO CESAR CARVALHO BARBOSA

CPF 658.***.***-68

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES

CNPJ 05.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON VARGAS WANDERMUREN

OAB/ES 12241•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:39

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO CESAR CARVALHO BARBOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES Advogado do(a) RE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 0003097-67.2019.8.08.0026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:12

Processo Reativado

16/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 22/07/2024 para PAULO CESAR CARVALHO BARBOSA - CPF: 658.405.427-68 (REQUERENTE).

08/11/2024, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 05:35

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 18:18

Documento de comprovação

•28/01/2026, 18:18

Despacho

•29/10/2025, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 11:04

Sentença

•29/05/2024, 18:03

Documento de comprovação

•15/05/2024, 17:03

Documento de comprovação

•15/05/2024, 17:03

Despacho

•19/10/2023, 16:43

Despacho

•21/09/2023, 20:03