5003133-58.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

WASHINGTON DOS SANTOS

CPF 090.***.***-07

Autor

JUIZO 9 VARA CRIMINAL DE VITORIA/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANE MARA BOLDT

OAB/ES 19013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para WASHINGTON DOS SANTOS - CPF: 090.288.307-07 (PACIENTE).

14/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de WASHINGTON DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de WASHINGTON DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 19:42

Publicado Decisão Monocrática em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5003133-58.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: WASHINGTON DOS SANTOS COATOR: JUIZO 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES Advogado do(a) PACIENTE: JANE MARA BOLDT - ES19013 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de WASHINGTON DOS SANTOS em razão de suposto constrangimento ilegal praticado pela MM.ª Juíza de Direito da 9ª Vara

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 15:55

Não conhecido o Habeas Corpus de WASHINGTON DOS SANTOS - CPF: 090.288.307-07 (PACIENTE).

05/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão a WILLIAN SILVA

05/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:27

Documentos

Decisão Monocrática

•05/03/2026, 16:07

Decisão Monocrática

•05/03/2026, 15:55

Despacho

•27/02/2026, 18:07

Despacho

•27/02/2026, 12:32

Documento de comprovação

•24/02/2026, 21:38