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5001813-96.2024.8.08.0014
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Colatina - 3ª Vara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2026, 03:19Juntada de certidão
12/05/2026, 03:19Juntada de certidão
12/05/2026, 03:19Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2026, 03:19Juntada de Certidão
06/04/2026, 15:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ERIVELTON SANTOS DE JESUS CASTRO Advogado do(a) REU: MICHELLY SPINASSE - ES24288 DECISÃO Ciente da manifestação da defensora dativa (id 94112502), solicitando o arbitramento de honorários advocatícios ante os serviços prestados. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001813-96.2024.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Defiro o pedido. Assim, considerando a atuação da defensora dativa Dra. Michelly Spinasse, OAB/ES nº 24.288, que apresentou resposta preliminar com boa técnica processual, fixo os honorários advocatícios em R$ 8800,00 (oitocentos e oitenta reais). Expeça-se certidão de atuação. COLATINA-ES, data da assinatura eletrônica. MARCELO FERES BRESSAN Juiz(a) de Direito
01/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2026, 16:31Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 13:25Conclusos para decisão
30/03/2026, 17:22Juntada de Petição de petição (outras)
30/03/2026, 17:18Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS DE JESUS CASTRO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:56Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS DE JESUS CASTRO em 18/11/2025 23:59.
07/03/2026, 02:33Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
06/03/2026, 00:54Documentos
Decisão
•31/03/2026, 13:25
Sentença
•23/02/2026, 15:00
Despacho
•27/10/2025, 12:57
Termo de Audiência com Ato Judicial
•15/09/2025, 17:46
Decisão
•08/05/2025, 17:19
Despacho
•20/02/2025, 18:20
Decisão
•29/11/2024, 17:13