0000358-88.2023.8.08.0024

Recurso em Sentido EstritoOmissão de providências para evitar danosAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

EMERSON JOSE DE JESUS DO CARMO

CPF 090.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: PASSIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

24/07/2025, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:56

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

18/07/2025, 16:30

Recebidos os autos

18/07/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

18/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:16

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de decisão

11/06/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

09/05/2025, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 20:57

Juntada de Certidão

07/05/2025, 16:43

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 17:56

Despacho

•12/06/2025, 17:16

Petição (outras)

•05/06/2025, 11:47

Decisão

•27/05/2025, 09:36

Despacho

•07/05/2025, 20:57

Despacho

•10/02/2025, 14:22

Despacho

•31/01/2025, 15:12

Despacho

•11/12/2024, 10:52

Despacho

•28/08/2024, 19:46

Despacho

•28/08/2024, 19:46