5005740-34.2025.8.08.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

LUZIA BORGES

CPF 013.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LICIA AFONSO DE SOUZA

OAB/ES 36935•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para LUZIA BORGES - CPF: 013.480.927-00 (REQUERENTE).

31/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de LUZIA BORGES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUZIA BORGES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUZIA BORGES REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: LICIA AFONSO DE SOUZA - ES36935 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - M Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005740-34.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 03/03/2026.

08/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:17

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de liberação de alvará

02/03/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUZIA BORGES REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: LICIA AFONSO DE SOUZA - ES36935 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - M ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005740-34.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 16:54

Sentença

•25/02/2026, 16:54

Sentença

•15/12/2025, 14:19

Decisão

•30/07/2025, 17:17