0001966-97.2018.8.08.0024

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-62

Autor

LVR TURISMO LTDA - ME

CNPJ 23.***.***.0001-46

Autor

AGENCIA DE VIAGENSMAGIC TURISMO

Terceiro

IZILDO ALVARINO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/ES 17664•Representa: ATIVO

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU

OAB/SP 139811•Representa: ATIVO

INGRID MARTINS TASSAR

OAB/ES 16944•Representa: ATIVO

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055•Representa: ATIVO

CYNTHIA SIMOES SILVA

OAB/ES 22681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Monocrática em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 14:29

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2026, 17:33

Homologada a Desistência do Recurso Agravo (inominado/ legal) de ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. - CNPJ: 07.139.957/0001-62 (APELANTE), CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (APELANTE) e LVR TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 23.098.983/0001-46 (APELANTE).

17/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão a LUIZ GUILHERME RISSO

15/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LVR TURISMO LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

01/03/2026, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 16:19

Documentos

Decisão Monocrática

•29/04/2026, 13:01

Decisão Monocrática

•17/04/2026, 17:33

Despacho

•15/01/2026, 16:19

Petição (outras)

•21/10/2025, 12:24

Decisão

•03/10/2025, 16:36

Sentença

•14/06/2025, 18:44

Despacho

•10/02/2025, 12:46

Despacho

•06/11/2024, 17:37