5011226-79.2023.8.08.0011

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

RONALDO DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 087.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 087.***.***-46

Reu

FABIANE RIZZO DE JESUS

CPF 034.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO ANGELO CREMASCHI

OAB/ES 6050•Representa: ATIVO

ALFREDO ANGELO CREMASCHI

OAB/ES 6050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Ementa em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:27

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2026, 18:50

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:12

Documentos

Acórdão

•06/04/2026, 18:50

Relatório

•10/03/2026, 13:51

Acórdão

•01/03/2026, 09:29

Acórdão

•05/02/2026, 18:57

Acórdão

•05/02/2026, 17:23

Despacho - revisor

•10/12/2025, 14:13

Relatório

•09/12/2025, 19:11

Despacho

•25/11/2025, 08:53

Despacho

•25/11/2025, 08:53

Despacho

•14/11/2025, 15:07

Despacho

•14/11/2025, 15:07

Despacho

•29/09/2025, 13:01

Despacho

•30/06/2025, 13:03

Despacho

•27/06/2025, 18:06

Despacho

•25/06/2025, 15:36