1024162-45.1998.8.08.0024

Apelação CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA MARAJA SA

Autor

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA MARAJA SA

Terceiro

COHAB ES COMPANHIA HABITACIONAL DO ESPIR

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL BRITZ

OAB/RJ 106946•Representa: ATIVO

SERGIO FERRAZ

OAB/RJ 10217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA MARAJA SA em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

16/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Ementa em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:05

Expedição de Intimação eletrônica.

01/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 11:33

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA MARAJA SA (APELANTE) e provido

20/02/2026, 16:24

Juntada de certidão - julgamento

09/02/2026, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

02/02/2026, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2026, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 17:12

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:57

Acórdão

•20/02/2026, 16:24

Despacho

•02/12/2025, 17:12

Decisão

•24/11/2025, 15:01

Relatório

•30/10/2025, 15:59

Decisão

•21/08/2025, 16:44

Despacho

•10/06/2025, 18:22

Decisão

•03/09/2024, 20:19

Sentença

•08/05/2024, 08:35