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0002335-45.2018.8.08.0007
Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2018
Valor da Causa
R$ 64.500,00
Orgao julgador
Baixo Guandu - 1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMARCO MINERACAO S.A., FUNDACAO RENOVA APELADO: MARIA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA SANTOS Advogado do(a) APELANTE FUNDACAO RENOVA: ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG58749 Advogados do(a) APELADO: ELISEU SIQUEIRA LIMA - ES21433, NEISON RICARDO DAMASCENO - MG154450-A INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) Embargada(s) MARIA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA SANTOS e FUNDACAO RENOVA, por seu(s) advogado(s), intimada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos de declaração id 18595341. VITÓRIA 22 de abril de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0002335-45.2018.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: SAMARCO MINERAÇÃO S.A e FUNDAÇÃO RENOVA APELADA: MARIA CRISTINA DE AGUIAR DA CUNHA SANTOS RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. ACORDO EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 90, § 3º, DO CPC. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 0002335-45.2018.8.08.0007
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: SAMARCO MINERAÇÃO S.A e FUNDAÇÃO RENOVA APELADA: MARIA CRISTINA DE AGUIAR DA CUNHA SANTOS RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. ACORDO EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 90, § 3º, DO CPC. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 0002335-45.2018.8.08.0007
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/11/2025, 17:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/11/2025, 17:46Expedição de Certidão.
17/11/2025, 17:34Juntada de Certidão
22/08/2025, 00:31Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE AGUIAR DA CUNHA SANTOS em 07/08/2025 23:59.
22/08/2025, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/08/2025, 04:43Publicado Intimação - Diário em 16/07/2025.
17/08/2025, 04:43Juntada de Certidão
15/07/2025, 10:00Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE AGUIAR DA CUNHA SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 10:00Expedição de Intimação - Diário.
14/07/2025, 17:40Juntada de Petição de apelação
10/07/2025, 18:42Juntada de Petição de petição (outras)
10/07/2025, 14:57Documentos
Documento de comprovação
•10/07/2025, 14:57
Decisão
•10/03/2025, 13:15
Decisão
•31/01/2025, 16:05
Sentença
•29/12/2023, 16:23
Despacho
•08/06/2023, 13:09