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5005950-92.2023.8.08.0035
Procedimento Comum CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais
Processos relacionados
Partes do Processo
WILLYAN NEVES MENDES
CPF 175.***.***-01
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA
OAB/ES 15677•Representa: ATIVO
FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO
OAB/ES 11630•Representa: ATIVO
FABIO RICARDO MORELLI
OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO
GLEISIELI APARECIDA DE FREITAS DA LUZ
OAB/PR 116060•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: WILLYAN NEVES MENDES EMBARGADO: INSTITUTO AOCP E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração o Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5005950-92.2023.8.08.0035
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: WILLYAN NEVES MENDES EMBARGADO: INSTITUTO AOCP E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração o Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5005950-92.2023.8.08.0035
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/05/2025, 15:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/05/2025, 15:03Expedição de Certidão.
30/05/2025, 15:01Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:04Juntada de Petição de petição (outras)
17/04/2025, 09:27Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025, 18:05Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/03/2025, 13:36Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2025, 11:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 16:27Expedição de Certidão.
10/03/2025, 16:23Juntada de Petição de apelação
10/03/2025, 15:54Expedição de Intimação eletrônica.
28/02/2025, 13:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 13:12Documentos
Sentença
•28/02/2025, 07:18
Despacho
•21/10/2024, 15:48
Termo de Audiência com Ato Judicial
•02/09/2024, 16:39
Despacho
•17/07/2024, 17:37
Decisão
•03/04/2024, 09:35
Despacho
•13/09/2023, 17:31
Outros documentos
•08/05/2023, 15:35
Decisão
•08/05/2023, 14:35
Decisão
•07/03/2023, 16:06