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5006573-86.2024.8.08.0047
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Mateus - 3ª Vara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2026, 12:45Juntada de Petição de alegações finais
04/05/2026, 08:34Decorrido prazo de RAMON COELHO DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:20Decorrido prazo de WESTER JOSE DA SILVA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:20Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO SANTOS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:20Conclusos para decisão
29/04/2026, 15:21Juntada de Petição de alegações finais
28/04/2026, 18:29Publicado Despacho em 10/04/2026.
10/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
09/04/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA REU: FRANCISCO RANUBIO LEITE DE ANDRADE, JOSE LUIZ DA SILVA LIMA, JOSE LUIZ ROSA FILHO, RAMON COELHO DOS SANTOS, WESTER JOSE DA SILVA, EDSON FRANCISCO SANTOS DESPACHO Compulsando os autos autos, denota-se que as Defesa dos réus JOSE LUIZ DA SILVA LIMA (id. 92933157), FRANCISCO RANUBIO LEITE DE ANDRADE (id. 93144188) e JOSE LUIZ ROSA FILHO (id. 94196139) apresentaram suas alegações finais. Dessa forma, intimem-se as Defesa dos réus ELSON FRANCISCO SANTOS, WESTER JOSÉ DA SILVA e RAMON COELHO DOS SANTOS para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem suas derradeiras falas. Diligencie-se com urgência. São Mateus/ES, data da assinatura eletrônica. MENANDRO TAUFNER GOMES Juiz de Direito (em substituição automática) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5006573-86.2024.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
08/04/2026, 17:29Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 17:50Conclusos para decisão
31/03/2026, 16:47Juntada de Petição de alegações finais
31/03/2026, 14:47Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROSA FILHO em 18/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:35Documentos
Despacho
•01/04/2026, 17:50
Despacho
•01/04/2026, 17:50
Decisão
•24/02/2026, 14:54
Decisão
•24/02/2026, 14:54
Despacho
•26/01/2026, 20:00
Decisão
•16/12/2025, 14:55
Despacho
•02/12/2025, 18:07
Despacho
•27/11/2025, 14:34
Certidão
•03/11/2025, 14:48
Despacho
•29/10/2025, 17:43
Decisão
•21/10/2025, 18:46
Documento de comprovação
•16/10/2025, 13:09
Documento de comprovação
•16/10/2025, 13:09
Termo de Audiência com Ato Judicial
•09/10/2025, 08:42
Decisão
•11/06/2025, 23:31