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5006573-86.2024.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Mateus - 3ª Vara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de RAMON COELHO DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de WESTER JOSE DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 18:29

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA REU: FRANCISCO RANUBIO LEITE DE ANDRADE, JOSE LUIZ DA SILVA LIMA, JOSE LUIZ ROSA FILHO, RAMON COELHO DOS SANTOS, WESTER JOSE DA SILVA, EDSON FRANCISCO SANTOS DESPACHO Compulsando os autos autos, denota-se que as Defesa dos réus JOSE LUIZ DA SILVA LIMA (id. 92933157), FRANCISCO RANUBIO LEITE DE ANDRADE (id. 93144188) e JOSE LUIZ ROSA FILHO (id. 94196139) apresentaram suas alegações finais. Dessa forma, intimem-se as Defesa dos réus ELSON FRANCISCO SANTOS, WESTER JOSÉ DA SILVA e RAMON COELHO DOS SANTOS para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem suas derradeiras falas. Diligencie-se com urgência. São Mateus/ES, data da assinatura eletrônica. MENANDRO TAUFNER GOMES Juiz de Direito (em substituição automática) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5006573-86.2024.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROSA FILHO em 18/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:35
Documentos
Despacho
01/04/2026, 17:50
Despacho
01/04/2026, 17:50
Decisão
24/02/2026, 14:54
Decisão
24/02/2026, 14:54
Despacho
26/01/2026, 20:00
Decisão
16/12/2025, 14:55
Despacho
02/12/2025, 18:07
Despacho
27/11/2025, 14:34
Certidão
03/11/2025, 14:48
Despacho
29/10/2025, 17:43
Decisão
21/10/2025, 18:46
Documento de comprovação
16/10/2025, 13:09
Documento de comprovação
16/10/2025, 13:09
Termo de Audiência com Ato Judicial
09/10/2025, 08:42
Decisão
11/06/2025, 23:31