5007719-02.2023.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

DENIS LUZ DOS SANTOS

CPF 098.***.***-02

Autor

DILTON PINHA

Terceiro

RAFHAEL JESUS MARTINS

Terceiro

DAVID BERTOLINE

Terceiro

DILTON OLIVEIRA PINHA

CPF 121.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

ALCINEIA COUTINHO DO NASCIMENTO

OAB/ES 30704•Representa: ATIVO

REGINALDO GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/ES 36439•Representa: PASSIVO

ROBERTA ROSSI MASO

OAB/ES 18615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de DAVID BERTOLINE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de DAVID BERTOLINE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de DAVID BERTOLINE em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de RAFHAEL JESUS MARTINS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de DILTON OLIVEIRA PINHA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Edital - Citação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DENIS LUZ DOS SANTOS REU: DAVID BERTOLINE, RAFHAEL JESUS MARTINS, DILTON OLIVEIRA PINHA Advogado do(a) AUTOR: ALCINEIA COUTINHO DO NASCIMENTO - ES30704 Advogados do(a) REU DILTON: DRA. ROBERTA ROSSI MASO - ES 18615 INTIMAÇÃ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5007719-02.2023.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5007719-02.2023.8.08.0047. Autor: AUTOR: DENIS LUZ DOS SANTOS AUTOR: DAVID BERTOLINE, brasileiro, solteiro, motorista, RG 1814534, CPF 098.397.277-02, filho de Maria Onice Luz Santos e David Matos dos Santos. O EXMO. SR. MM. Juiz(a) de Direito São Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 EDITAL DE CITAÇÃO 25 (VINTE E CINCO) DIAS Nº DO AÇÃO: QUEIXA CRIME

11/03/2026, 00:00

Documentos

Petição (outras)

•24/02/2026, 18:40

Sentença

•23/02/2026, 14:47

Sentença

•23/02/2026, 14:47

Despacho

•01/12/2025, 17:15

Despacho

•27/05/2025, 22:40

Despacho

•03/02/2025, 17:11

Despacho

•23/08/2024, 15:19

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/08/2024, 17:20

Despacho

•23/01/2024, 09:40

Decisão

•05/12/2023, 12:12