0000274-47.2025.8.08.0047

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTHER PINHEIRO DA CUNHA ROCHA

OAB/ES 26426•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:39

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2026, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: RENDRIK LUCAS PEREIRA Advogado do(a) REU: ESTHER PINHEIRO DA CUNHA ROCHA - ES26426 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Jui Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000274-47.2025.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

01/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/01/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:05

Juntada de certidão

09/01/2026, 16:00

Juntada de certidão

10/09/2025, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 08:41

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.

17/08/2025, 08:41

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 17:43

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/08/2025, 16:00

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Decisão

•12/06/2025, 14:40

Decisão

•30/05/2025, 23:25