5019876-33.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

MICHEL RIGOTTI

CPF 103.***.***-05

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LORENZO RODRIGUES MENDEZ

OAB/ES 22943•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/02/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO).

27/02/2026, 10:58

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:51

Conhecido o recurso de MICHEL RIGOTTI - CPF: 103.043.467-05 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 07:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 07:16

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 07:16

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

11/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:16

Recebidos os autos

05/09/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 15:32

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:46

Despacho

•31/10/2025, 07:16

Sentença

•25/07/2025, 13:34

Despacho

•12/06/2025, 14:42