5010881-70.2024.8.08.0014

Termo CircunstanciadoPerigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL-ES

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 00.***.***.0104-41

Autor

ROGER WILLIAN GUARISE

CPF 940.***.***-72

Reu

MORGAN RIVIERI MACHADO

CPF 117.***.***-10

Reu

IMPERIAL STONES LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DAMACENO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAMIRES NEGRI PONTES

OAB/ES 27755•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

29/04/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 00:09

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:38

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 02:55

Publicado Despacho em 04/03/2026.

07/03/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5010881-70.2024.8.08.0014 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA AUTOR DO FATO: ROGER WILLIAN GUARISE, MORGAN RIVIERI MACHADO Advogado do(a) AUTOR DO FATO: THAMIRES NEGRI PONTES - ES27755 Advogado do(a) AU

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:43

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2026 15:00, Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

11/02/2026, 13:10

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:09

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 17:43

Despacho

•27/02/2026, 17:43

Despacho

•17/06/2025, 16:58

Despacho

•17/06/2025, 16:58

Despacho

•10/06/2025, 18:07

Despacho

•10/06/2025, 18:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/06/2025, 18:59

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/03/2025, 14:01

Despacho

•22/10/2024, 17:40