5025513-72.2023.8.08.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

BERNARDETE CORREIA ROSA

CPF 691.***.***-00

Autor

FRANCISCO TOSTA DE ALMEIDA

CPF 096.***.***-68

Autor

SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO

CPF 395.***.***-72

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV

CNPJ 07.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO

OAB/ES 6821•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

07/04/2026, 16:45

Recebidos os autos

07/04/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNADETE PINHEIRO, FRANCISCO TOSTA DE ALMEIDA, SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, INS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5025513-72.2023.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNADETE PINHEIRO, FRANCISCO TOSTA DE ALMEIDA, SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, INS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5025513-72.2023.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNADETE PINHEIRO, FRANCISCO TOSTA DE ALMEIDA, SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, INS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5025513-72.2023.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2024, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 15:46

Desentranhado o documento

17/05/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:19

Documentos

Decisão

•28/02/2026, 15:54

Despacho

•01/12/2025, 16:24

Despacho

•04/08/2025, 20:21

Decisão Monocrática

•14/03/2025, 13:26

Acórdão

•31/10/2024, 17:45

Despacho

•04/10/2024, 15:05

Despacho

•19/08/2024, 22:30

Despacho

•05/08/2024, 17:35

Acórdão

•16/07/2024, 17:40

Despacho

•20/06/2024, 13:08

Sentença

•11/04/2024, 17:50

Sentença

•09/02/2024, 12:13

Despacho

•11/09/2023, 17:25