5000540-75.2025.8.08.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

KEVIN LELIS PACHECO - NF 4310632

Terceiro

SD/PMES ANDRE FELIPE DE ASSUNCAO - NF 3659623

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO HILARIO CAPETINI JUNIOR

OAB/ES 39735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PAULO ANTONIO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:52

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 08:22

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão

18/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de PATRICIA ANACLETO EUZEBIO em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:11

Juntada de certidão

18/03/2026, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 01:11

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 13:40, Apiacá - Vara Única.

17/03/2026, 16:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/03/2026, 16:41

Revogada a Prisão

17/03/2026, 16:41

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 15:54

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/03/2026, 16:41

Despacho

•02/03/2026, 10:23

Petição (outras) em PDF

•25/02/2026, 19:40

Despacho

•24/02/2026, 18:31

Decisão

•20/02/2026, 16:09

Decisão

•12/01/2026, 07:53

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/12/2025, 14:04