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5006482-95.2024.8.08.0014
Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 88.606,96
Orgao julgador
Colatina - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROBSON MARTINS PAXEICO, EVERTON BIANCHI ROMANHA, DIANE ALINE COZZER ROMANHA EMBARGADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLOS CEZAR PETRI FILHO - ES24098, DANILO BRANDT CALZI - ES24857 Advogados do(a) EMBARGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, MAIK SOARES DE CARVALHO - ES34730 Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5006482-95.2024.8.08.0014 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos a execução interposto por ROBSON MARTINS PAXEICO e outros em face de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A. Compulsando os autos, peticionou a parte Embargante no id 90515031 alegando conexão com o processo nº 5003387-62.2021.8.08.0014. Sustentaram que a matéria já foi abrangida pelo título judicial daquela ação, o que impede a tramitação autônoma desta execução. Requereram o reconhecimento da conexão, a extinção do feito por ausência de título executivo e a condenação da parte adversa em honorários. Intimada a parte Embargada, no id 92777863 esta se manifestou alegando a perda de objeto deste feito. Sustentou a falta de pressupostos processuais por ausência de preparo das custas e requereu a extinção sem resolução de mérito, sem condenação em verbas sucumbenciais. Pois bem. Neste passo, com base no artigo 485, IV e VI do CPC DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, em função da falta de pressupostos e interesse processual. Custas pela parte Embargante. Sem honorários advocatícios. Cumpridas as diligências e com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Colatina/ES, 08 de abril de 2026. Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito Nome: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Endereço: Assentamento Sao Sebastiao, sn, zona rural, Sítio Antunes, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000
12/05/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
11/05/2026, 12:16Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2026, 18:40Conclusos para julgamento
06/05/2026, 16:07Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 14:49Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
06/03/2026, 03:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 03:47Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ROBSON MARTINS PAXEICO, EVERTON BIANCHI ROMANHA, DIANE ALINE COZZER ROMANHA EMBARGADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PETIÇÃO INTIMAR a parte e seu (sua) douto (a) advogado(a) para CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5006482-95.2024.8.08.0014 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
03/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2026, 11:13Juntada de Petição de extinção do feito
11/02/2026, 16:04Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:11Juntada de Petição de petição (outras)
27/01/2025, 08:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025, 12:44Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5003387-62.2021.8.08.0014
17/01/2025, 14:31Decorrido prazo de MAIK SOARES DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024, 04:51Documentos
Sentença - Carta
•08/05/2026, 18:40
Sentença - Carta
•08/05/2026, 18:40
Decisão
•20/01/2025, 12:44
Decisão
•17/01/2025, 14:31
Despacho
•08/07/2024, 14:13
Despacho
•05/07/2024, 14:23