5001056-64.2024.8.08.0059

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.738,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

VICTOR TEIXEIRA ROCHA

CPF 191.***.***-07

Autor

CAPIXABA PROTECAO VEICULAR

Terceiro

ACOSTA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA MUTUA

CNPJ 33.***.***.0001-28

Reu

ASSOCIACAO CAPIXABA DE BENEFICIO MUTUO

CNPJ 32.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

BRENO DE FARIAS RODRIGUES RIBEIRO

OAB/ES 37197•Representa: ATIVO

VINICIUS COVRE RANGEL

OAB/ES 37320•Representa: ATIVO

THIAGO DIAS MATOS

OAB/ES 29429•Representa: PASSIVO

LINS MARIANY GODOY NASCIMENTO

OAB/ES 29460•Representa: PASSIVO

FRANCIELLE MARELISA NEVES

OAB/ES 28478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Reativado

17/04/2026, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para ACOSTA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA MUTUA - CNPJ: 33.388.953/0001-28 (INTERESSADO), ASSOCIACAO CAPIXABA DE BENEFICIO MUTUO - CNPJ: 32.506.731/0001-08 (REQUERIDO) e VICTOR TEIXEIRA ROCHA - CPF: 191.333.197-07 (AUTOR).

27/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de VICTOR TEIXEIRA ROCHA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CAPIXABA DE BENEFICIO MUTUO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:41

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 01:51

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

08/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VICTOR TEIXEIRA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: BRENO DE FARIAS RODRIGUES RIBEIRO - ES37197, VINICIUS COVRE RANGEL - ES37320 INTERESSADO: ACOSTA CLUB Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5001056-64.2024.8.08.0059

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido de VICTOR TEIXEIRA ROCHA - CPF: 191.333.197-07 (AUTOR).

27/02/2026, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:23

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:13

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 13:57

Sentença

•27/02/2026, 15:59

Documento de comprovação

•30/09/2025, 14:38

Despacho

•27/05/2025, 13:16

Despacho

•14/05/2025, 17:56

Despacho

•13/05/2025, 18:19