Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5025904-62.2024.8.08.0012

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2026
Valor da Causa
R$ 6.498,28
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
ROSEMARY OLIVEIRA DE FREITAS
CPF 112.***.***-59
Autor
REBECCA OLIVEIRA SILVA
CPF 222.***.***-56
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
MAIS SAUDE S/A
CNPJ 19.***.***.0001-04
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS
OAB/ES 32612Representa: ATIVO
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES
OAB/RJ 165676Representa: PASSIVO
KAROLINE FREIRE ALVES
OAB/ES 32825Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 12:50

Processo Reativado

08/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

08/05/2026, 06:39

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:48

Juntada de Certidão

30/04/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para MAIS SAUDE S/A - CNPJ: 19.691.730/0001-04 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), R. O. S. - CPF: 222.771.327-56 (REQUERENTE) e ROSEMARY OLIVEIRA DE FREITAS - CPF: 112.841.897-59 (REQUERENTE).

01/04/2026, 18:20

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ROSEMARY OLIVEIRA DE FREITAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de MAIS SAUDE S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de REBECCA OLIVEIRA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 03:06

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

07/03/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSEMARY OLIVEIRA DE FREITAS, R. O. S. REQUERIDO: MAIS SAUDE S/A Advogado do(a) REQUERENTE: EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS - ES32612 Advogados do(a) REQUERIDO: KAROLINE FREIRE ALVES - ES32825, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 5025904-62.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 12:10
Documentos
Sentença
27/02/2026, 22:05
Despacho
15/01/2026, 16:12
Despacho
15/01/2026, 16:12
Decisão
24/10/2025, 15:48
Despacho
18/07/2025, 17:42
Decisão
12/12/2024, 15:45