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5022515-68.2022.8.08.0035
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 206.205,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
MADSON BARBOZA CUNHA
CPF 036.***.***-20
ESPOLIO DE MADSON BARBOZA CUNHA
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES
AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES
Advogados / Representantes
RODRIGO FIGUEIRA SILVA
OAB/ES 17808•Representa: ATIVO
MARTINA VAREJAO GOMES
OAB/ES 20208•Representa: ATIVO
THIAGO FERREIRA SIQUEIRA
OAB/ES 29792•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
02/04/2026, 00:07Decorrido prazo de MADSON BARBOZA CUNHA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:07Decorrido prazo de MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:07Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:11Decorrido prazo de MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:11Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2026, 17:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 02:24Publicado Sentença em 04/03/2026.
06/03/2026, 02:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MADSON BARBOZA CUNHA REQUERIDO: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARTINA VAREJAO GOMES - ES20208, RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA - ES2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5022515-68.2022.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)
03/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
02/03/2026, 12:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2026, 00:30Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/03/2026, 00:30Processo Inspecionado
01/03/2026, 00:30Conclusos para despacho
19/11/2025, 14:48Juntada de Petição de petição (outras)
02/09/2025, 17:01Documentos
Sentença
•01/03/2026, 00:30
Sentença
•01/03/2026, 00:30
Despacho
•05/08/2025, 00:34
Despacho
•05/08/2025, 00:34
Despacho
•02/10/2024, 14:31
Decisão
•03/10/2023, 14:51
Despacho
•04/10/2022, 16:17