5003965-28.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

ARCOS ASSESSORIA LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-88

Autor

ARCUS GROUP LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA

OAB/ES 21940•Representa: ATIVO

RAPHAEL YURY ALVES SILVA

OAB/PR 85617•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para ARCOS ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 39.364.327/0001-88 (AGRAVANTE) e ARCUS GROUP LTDA - CNPJ: 51.869.457/0001-78 (AGRAVADO).

02/05/2026, 07:59

Decorrido prazo de ARCOS ASSESSORIA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARCUS GROUP LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 18:05

Publicado Intimação eletrônica em 04/03/2026.

05/03/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARCOS ASSESSORIA LTDA AGRAVADO: ARCUS GROUP LTDA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. USO DE MARCA E TRADE DRESS. INDEFERIMENTO D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003965-28.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 12:31

Conhecido o recurso de ARCOS ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 39.364.327/0001-88 (AGRAVANTE) e não-provido

19/12/2025, 15:03

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 13:50

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

04/09/2025, 15:38

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 12:31

Acórdão

•19/12/2025, 15:03

Relatório

•24/10/2025, 13:50

Decisão

•05/05/2025, 14:28

Decisão

•05/05/2025, 14:05

Decisão

•20/03/2025, 17:18