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5004593-95.2024.8.08.0050
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 12.602,54
Orgao julgador
Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
GERALDO ALVES DE OLIVEIRA
CPF 557.***.***-91
SINDNAP - FS
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
RAYANE GASPARINI MACHADO
OAB/ES 37373•Representa: ATIVO
ELINETE ERLACHER NOVAES
OAB/ES 40726•Representa: ATIVO
CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP 277771•Representa: PASSIVO
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
OAB/SP 177889•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
30/04/2026, 09:19Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2026, 09:10Processo Reativado
30/04/2026, 09:09Juntada de Petição de petição (outras)
29/04/2026, 11:28Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 16:12Recebidos os autos
31/03/2026, 16:02Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
31/03/2026, 16:02Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA - SP277771, TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - SP177889 RECORRIDO: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: ELINETE ERLACHER NOVAES - ES40726, RAYANE GASPARINI MACHADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AUTOS Nº 5004593-95.2024.8.08.0050 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
03/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/09/2025, 10:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/09/2025, 10:26Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:26Juntada de certidão
09/09/2025, 14:31Juntada de certidão
09/09/2025, 14:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025, 04:32Expedição de Intimação Diário.
08/09/2025, 14:33Documentos
Petição (outras)
•29/04/2026, 11:28
Petição (outras)
•29/04/2026, 10:09
Decisão Monocrática
•05/12/2025, 10:08
Decisão
•05/09/2025, 18:21
Decisão
•05/09/2025, 18:21
Sentença
•13/05/2025, 18:36
Decisão
•31/10/2024, 15:39