5044406-43.2025.8.08.0035

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

RUANN CARLOS SAMPAIO PORCU - PMES

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BANDEIRA DE MELLO RIBEIRO

OAB/ES 34316•Representa: ATIVO

JOAO ALEXANDRE WYATT NASCIMENTO

OAB/ES 34700•Representa: ATIVO

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA

OAB/ES 34438•Representa: PASSIVO

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 27922•Representa: PASSIVO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:30

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de pedido de providências

11/05/2026, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 00:26

Juntada de certidão

29/04/2026, 00:26

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE ALMEIDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE ALMEIDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:43

Juntada de certidão

23/04/2026, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:14

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 14:52

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:30

Despacho

•10/04/2026, 14:41

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/04/2026, 17:45

Despacho

•10/03/2026, 13:38

Despacho

•10/03/2026, 13:29

Decisão

•10/03/2026, 12:20

Despacho

•03/03/2026, 15:40

Decisão

•02/03/2026, 13:56

Decisão

•02/03/2026, 12:34

Decisão

•29/01/2026, 14:42

Despacho

•20/01/2026, 17:06

Despacho - Ofício

•16/01/2026, 12:15

Decisão

•12/12/2025, 12:19

Despacho

•18/11/2025, 15:49

Decisão

•18/11/2025, 13:53