5000200-15.2022.8.08.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 125.180,71

Orgao julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

MILTON MOREIRA

CPF 491.***.***-91

Autor

AUGUSTA DA SILVA MOREIRA

CPF 027.***.***-76

Autor

LUCIDIO DA SILVA MOREIRA

CPF 070.***.***-06

Autor

EDUARDO DA SILVA MOREIRA

CPF 079.***.***-29

Autor

RICARDO DA SILVA MOREIRA

CPF 100.***.***-85

Autor

Advogados / Representantes

DAVI CASAGRANDE MESQUITA

OAB/ES 15887•Representa: ATIVO

THIAGO CASAGRANDE MESQUITA

OAB/ES 14013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 00:56

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUGUSTA DA SILVA MOREIRA EXEQUENTE: MILTON MOREIRA, LUCIDIO DA SILVA MOREIRA, EDUARDO DA SILVA MOREIRA, RICARDO DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CASTELO Advogados do(a) REQUERENTE: DAVI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000200-15.2022.8.08.0013 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUGUSTA DA SILVA MOREIRA EXEQUENTE: MILTON MOREIRA, LUCIDIO DA SILVA MOREIRA, EDUARDO DA SILVA MOREIRA, RICARDO DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CASTELO Advogados do(a) REQUERENTE: DAVI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000200-15.2022.8.08.0013 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 17:10

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 12:44

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 12:44

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 14:45

Decorrido prazo de THIAGO CASAGRANDE MESQUITA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:19

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 17:34

Decisão

•21/02/2024, 11:07

Petição (outras)

•12/12/2023, 15:35

Decisão

•04/12/2023, 14:18

Despacho

•21/06/2023, 14:43

Despacho

•04/05/2023, 11:24

Decisão

•22/08/2022, 16:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2022, 10:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF

•06/04/2022, 10:03

Despacho

•15/03/2022, 17:58

Petição inicial (PDF)

•16/02/2022, 12:21