5004201-21.2024.8.08.0030

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.335,75

Orgao julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

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Partes do Processo

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ 28.***.***.0002-52

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134•Representa: ATIVO

CAMILA RIBEIRO

OAB/ES 36873•Representa: PASSIVO

DEBORA DA SILVA URBANO

OAB/ES 38360•Representa: PASSIVO

FELIPE PAULINO DE AZEVEDO

OAB/ES 35599•Representa: PASSIVO

WALTER TOME BRAGA

OAB/ES 35604•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/04/2026, 07:18

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE), ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 28.152.650/0002-52 (APELANTE) e MARIA DE LOURDES PEREIRA NEVES - CPF: 579.153.777-87 (APELADO).

22/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA NEVES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 13:28

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 13:28

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 15:30

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2026, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 18:27

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 13:28

Acórdão

•26/02/2026, 15:30

Relatório

•18/12/2025, 18:27

Sentença

•27/07/2025, 22:36

Decisão

•16/06/2025, 21:15