0000234-78.2020.8.08.0067

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

EGINO GOMES RIOS DA SILVA

CPF 719.***.***-68

Autor

LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI

Terceiro

LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI

Reu

LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI

CPF 252.***.***-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENAN SALES VANDERLEI

OAB/ES 15452•Representa: ATIVO

FRANCIELLI RAMOS BRUNI

OAB/ES 32460•Representa: ATIVO

LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI

OAB/ES 3792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 10:26

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:25

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de EGINO GOMES RIOS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

06/03/2026, 00:45

Publicado Despacho em 04/12/2025.

06/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 00:45

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 00:45

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av. Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000234-78.2020.8.08.0067 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: EGINO GOMES RIOS DA SILVA QUERELADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI Advogados do(a) QUERELANTE: FRANCIELLI RAMOS BRUNI - ES32460, RENAN SALES VANDERLEI - ES15452 Advogado do(a) QUERELADO

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 19:58

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 17:53

Despacho

•24/11/2025, 17:53

Decisão

•31/07/2025, 13:16

Decisão

•08/04/2025, 09:40

Despacho

•13/02/2025, 16:50

Despacho

•14/08/2024, 17:59

Despacho

•14/06/2024, 15:46

Despacho

•08/02/2024, 16:41