5007101-33.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ COSTA RAMOS AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS - ES37868, JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE - ES37461 Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) VALE S.A. para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 18899294, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,10 de abril de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5007101-33.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

30/03/2026, 20:49

Recebidos os autos

30/03/2026, 20:49

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de VALE S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

24/03/2026, 20:01

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ COSTA RAMOS AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALEGADA OMISSÃO. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENT Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007101-33.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ COSTA RAMOS AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALEGADA OMISSÃO. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENT Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007101-33.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 13:59

Acórdão

•26/02/2026, 17:10

Relatório

•14/01/2026, 15:36

Informações

•24/10/2025, 13:36

Acórdão

•15/10/2025, 15:35

Acórdão

•09/10/2025, 14:57

Relatório

•28/08/2025, 19:01

Decisão

•16/05/2025, 15:39

Decisão

•15/05/2025, 18:58

Informações

•13/05/2025, 22:17