5001576-25.2022.8.08.0049

Mandado de Segurança CívelAdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

JOSE NILDO FABRE DE MELO

CPF 079.***.***-40

Autor

GABINETE DO PREFEITO VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Terceiro

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO RODRIGUES SILVA

OAB/ES 14435•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE NILDO FABRE DE MELO APELADO: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001576-25.2022.8.08.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/01/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 15:50

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 10:48

Expedição de intimação eletrônica.

25/07/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de apelação

12/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2023, 19:53

Expedição de intimação eletrônica.

21/06/2023, 11:35

Denegada a Segurança a JOSE NILDO FABRE DE MELO - CPF: 079.169.937-40 (IMPETRANTE)

10/06/2023, 13:42

Processo Inspecionado

10/06/2023, 13:42

Juntada de Mandado

24/03/2023, 08:25

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:52

Documentos

Despacho

•12/11/2023, 15:50

Sentença

•10/06/2023, 13:42

Decisão

•22/11/2022, 22:22

Decisão

•21/11/2022, 22:15