0000501-73.2024.8.08.0014

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Colatina - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

JOAO PEDRO DE LIMA MARINHO

CPF 148.***.***-93

Autor

THIAGO JUNIO BRITO SANTOS

CPF 109.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOAO PEDRO DE LIMA MARINHO

CPF 148.***.***-93

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUIMARAES BRAGA

OAB/ES 34731•Representa: ATIVO

LUCAS GUIMARAES BRAGA

OAB/ES 34731•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

07/04/2026, 09:09

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:09

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para JOAO PEDRO DE LIMA MARINHO - CPF: 148.184.467-93 (APELADO) e THIAGO JUNIO BRITO SANTOS - CPF: 109.322.185-20 (APELANTE).

07/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de THIAGO JUNIO BRITO SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE LIMA MARINHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 14:29

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:29

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:10

Acórdão

•08/12/2025, 07:28

Acórdão

•27/11/2025, 14:08

Despacho - revisor

•15/10/2025, 14:10

Relatório

•15/10/2025, 10:00

Despacho

•30/09/2025, 14:14

Despacho

•26/09/2025, 18:23

Despacho

•18/08/2025, 16:59

Decisão

•14/07/2025, 15:39

Decisão

•02/06/2025, 19:42

Sentença

•19/05/2025, 13:49

Despacho

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•13/12/2024, 17:33

Despacho

•24/10/2024, 10:09

Decisão

•16/09/2024, 14:38