5005127-58.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 36.280,75

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.2203-96

Autor

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349•Representa: ATIVO

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/SC 12679•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 15:54

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

16/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO PRELIMINAR: INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL. MÉRITO: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PROTESTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por Banco do Brasil S/A contra decisão que rejeitou

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 14:29

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2203-96 (AGRAVANTE) e não-provido ou denegada

20/02/2026, 16:25

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 13:58

Documentos

Relatório

•20/03/2026, 15:54

Acórdão

•20/02/2026, 16:25

Relatório

•11/11/2025, 06:58

Decisão

•30/04/2025, 14:46

Decisão

•08/04/2025, 14:46