5001274-96.2026.8.08.0035

Peticao CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

BRUNA DUYGNA NUNES OLIVEIRA

CPF 148.***.***-66

Autor

JOANDERSON SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

JOANDERSON SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para Em segredo de justiça - CPF: 148.977.567-66 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

07/04/2026, 13:39

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de BRUNA DUYGNA NUNES OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 04:34

Publicado Edital - Intimação em 04/03/2026.

07/03/2026, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001274-96.2026.8.08.0035. REQUERIDO: JOANDERSON SOUZA DOS SANTOS VÍTIMA: PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 05 (CINCO) DIAS Nº DO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

02/03/2026, 15:46

Juntada de certidão

21/02/2026, 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2026, 01:04

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:17

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:10

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 16:10

Documentos

Sentença - Mandado

•04/02/2026, 14:45

Despacho

•23/01/2026, 13:52