5017742-44.2025.8.08.0012

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.404,74

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

ELENILSON GONCALVES PINHEIRO

CPF 652.***.***-49

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADOPAGO

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO

OAB/ES 20077•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para ELENILSON GONCALVES PINHEIRO - CPF: 652.604.577-49 (RECORRENTE).

19/02/2026, 13:28

Conhecido o recurso de ELENILSON GONCALVES PINHEIRO - CPF: 652.604.577-49 (RECORRENTE) e não-provido

08/01/2026, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:12

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.

03/12/2025, 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:55

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 12:47

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2025, 14:05

Recebidos os autos

29/10/2025, 18:44

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

29/10/2025, 18:43

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 18:43

Documentos

Acórdão

•08/01/2026, 14:10

Despacho

•28/11/2025, 12:47

Sentença

•03/10/2025, 15:15