5000148-95.2026.8.08.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.149,50

Orgao julgador

Baixo Guandu - 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA AMELIA RODRIGUES BARBOSA

CPF 017.***.***-16

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

BAILON GUERREIRO FILHO

OAB/MG 144866•Representa: ATIVO

MARCIO HELENO DA SILVA

OAB/MG 50333•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

THIAGO BRAGANCA

OAB/ES 14863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 12:02

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 12:02

Julgado procedente o pedido de MARIA AMELIA RODRIGUES BARBOSA - CPF: 017.151.967-16 (AUTOR).

14/04/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 17:18

Audiência Una realizada para 01/04/2026 14:40 Baixo Guandu - 1ª Vara.

01/04/2026, 17:14

Expedição de Termo de Audiência.

01/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de carta de preposição

31/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de réplica

31/03/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

10/03/2026, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

10/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA AMELIA RODRIGUES BARBOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Baixo Guandu - ES, ENCAMINHO intimação à parte autora, por meio de seu(ua Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 AUTOS N.º: 5000148-95.2026.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

02/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/03/2026, 16:52

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 14:15