5005828-98.2025.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

OCTAVIO HENRIQUE DA COSTA REZENDE

CPF 162.***.***-41

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIVANEA FOSSE DA SILVA

OAB/ES 25664•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:24

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OCTAVIO HENRIQUE DA COSTA REZENDE Advogado do(a) REQUERENTE: EDIVANEA FOSSE DA SILVA - ES25664 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5005828-98.2025.8.08.0006

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2026, 20:10

Decorrido prazo de OCTAVIO HENRIQUE DA COSTA REZENDE em 28/11/2025 23:59.

09/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/03/2026, 02:26

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 16:15

Decisão

•24/10/2025, 12:59

Despacho

•07/10/2025, 15:35

Despacho

•06/10/2025, 13:22